Gerência de Articulação Comunitária

Gerência de Articulação Comunitária

 

Entre as atividades, está a expedição de Documento de Identidade.

 

Importante destacar que:

Expedição de 1ª. via – é feita exclusivamente nos PAC’s da cidade. Em conformidade com as leis e decretos citados: lei n. 7.116, de 29 de agosto de 1983, com decreto n. 89.250, de 27 de dezembro de 1983, e lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973.

 

  1. Expedição de: 2ª, 3ª, 4ª e 5ª vias de RG / identidade.
  2. Expedição de 1ª via RG, somente em situação de extrema vulnerabilidade social.
  3. Atendimentos “in loco” para expedição de RG’s, em casos de falta de locomoção de pessoas com necessidades especiais. (PCD).
  4. Encaminhamentos para o Sine, referente a CTPS – Carteira de Trabalho (parceria).
  5. Orientações referentes a CTPS, para a Delegacia Regional do Trabalho.
  6. Orientações referentes a RG, para o Instituto de Identificação “Aderson Conceição de Melo” – IIACM (idosos/ grávidas/ pessoas com necessidades especiais e pessoas com viagem marcada).
  7. Atestado de boa conduta e antecedentes criminais, junto ao Instituto de Identificação “Aderson Conceição de Melo” – IIACM.
  8. Encaminhamentos para o DDH, referente a certidão de nascimento (tardia).
  9. Encaminhamentos para o PAC – Galeria Espírito Santo – Centro, referente a 1ª via de RG.
  10. Orientações para o TRE, referente ao titulo eleitoral.
  11. Orientações para a Receita Federal / Correios, referente ao CPF.
  12. Apoio ao DDH, referente a busca ativa de dados (prontuários), junto ao Instituto de Identificação “Aderson Conceição de Melo” – IIACM.
  13. Seped – parceria, funciona com um posto de identificação, atende demanda espontânea referente a RG.

Presta informações e assessoria para: DDH, DPSE e DPSB (a todos os departamentos e gerencias), com referencia as documentações em geral).