Proteção Social Especial

Proteção Social Especial

 

A Proteção Social Especial executa o atendimento especializado às famílias e seus membros, em especial, crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiência que se encontrem em situação de violação de direitos, risco pessoal e social em decorrência de: abandono; maus tratos físicos ou psíquicos; uso de substâncias psicoativas; cumprimento de medidas socioeducativas; situação de rua; situação de trabalho infantil; contingência, necessitando de cuidados especializados Tem caráter reparador de danos, mas igualmente reabilitador de possibilidades com vistas à reinserção social, exigindo atenção mais personalizada e processos protetivos de longa duração.

Os serviços de Proteção Social Especial podem ser subdivididos em serviços de Média Complexidade e de Alta Complexidade. São considerados de Média Complexidade aqueles que oferecem atendimento às famílias, seus membros e aos indivíduos com direitos violados, mas cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos. Neste caso, requerem atenção especializada e acompanhamento monitorado.

Já os serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade garantem proteção integral. Eles se dirigem às famílias, seus membros e indivíduos que se encontrem sem referência e/ou ameaçados e que, nestas condições, necessitem ser retirados de seu núcleo familiar e comunitário de forma a retomarem sua autonomia para a construção de um novo projeto de vida.