05/02/18 | 8:32
Prefeitura sensibiliza foliões sobre assédio sexual de mulheres e exploração sexual e trabalho infantil

A Prefeitura de Manaus esteve com a Campanha Municipal de Combate à Exploração Sexual e Trabalho Infantil e a Ação de Sensibilização sobre o Assédio Sexual de Mulheres, na VIII edição da Banda “Maria Vai Com as Outras”. O evento carnavalesco aconteceu, nesta sexta-feira 2/2, percorrendo as principais avenidas do centro da cidade com o tema “Nenhum Direito a Menos”.

A campanha é coordenada pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh) e a ação pela Subsecretaria Municipal de Políticas Afirmativas para as Mulheres. Além da orientação e sensibilização dos foliões, também foram distribuídos materiais gráficos com os números dos disques denúncias para violações de direitos de crianças, adolescentes e mulheres.

A novidade deste carnaval, de acordo com a subsecretária municipal de Políticas Afirmativas para as Mulheres, Socorro Sampaio, é a Ação de Sensibilização sobre o Assédio Sexual de Mulheres, nas bandas e blocos carnavalescos. Os profissionais da subsecretaria estarão unindo a ação, junto a Campanha de Combate à Exploração Sexual e Trabalho Infantil.

“Neste carnaval estaremos conscientizando os foliões de que carnaval bom e com alegria, é aquele sem abuso e assédio sexual, ou quaisquer outros tipos de violências contra as mulheres, crianças e adolescentes”, frisou a subsecretária.

Na ação o público está sendo esclarecido que cantadas na rua são consideradas assédio sexual. São assovios, comentários de viés sexual, olhares e até mesmo contato indesejado. Essas cantadas e investidas indesejadas também são uma forma de assédio sexual praticada pelos homens contra mulheres em espaços públicos.

Crianças e Adolescentes

Quanto a violação de direitos de crianças e adolescentes, os profissionais que estão atuando nas festas de rua e megaeventos de carnaval, foram orientados a se basearem pela portaria 001/2018 do Juizado da Infância e da Juventude Cível, que diz “é proibida a entrada e permanência de menores de cinco anos em bandas e blocos carnavalescos”, incluindo o desfile das escolas de samba no Sambódromo, zona Centro-Oeste.

Outra orientação é quanto à proibição a venda de bebidas alcoólicas e cigarros a crianças e adolescentes conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e principalmente a exploração sexual e trabalho infantil.

Denúncias

Caso o folião presencie qualquer violação de direitos contra crianças e adolescentes durante as festas do período momesco, a denúncia pode ser feita pelos números 0800-092-1407 (Disque Denúncia), 0800-092-6644 (Disque Direitos Humanos) ou pelo Disque 100 (Nacional) e para as mulheres Central de Atendimento à Mulher, mais conhecida como 180.

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Texto: Alexsandro Machado / Semmasdh

Fotos: Divulgação/Semmasdh