08/06/18 | 9:05
Encontro discute os desafios do enfrentamento ao trabalho infantil na capital

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) executado no município pela Prefeitura de Manaus, a partir da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), apresentou avanços e resultados do projeto para profissionais, autoridades e acadêmicos, no 1ª Encontro do Peti com a Rede Socioassistencial atuante com a causa na cidade.

O evento foi realizado nesta quinta-feira, 7/6, no Les Artistes Café Teatro, Centro, em parceria com o Fundo Manaus Solidária. O encontro dá início à programação da Prefeitura de Manaus alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no próximo dia 12 de junho, terça-feira.

A sensibilização da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil, de acordo com o secretário da Semmasdh, Dante Souza, foi lançada no período do carnaval deste ano, e segue com as ações de acompanhamento das famílias e indivíduos, pelos equipamentos socioassistenciais, durante o ano inteiro.

“O prefeito Arthur Neto é muito sensível à causa da erradicação do trabalho infantil no município. Não poderíamos deixar de fazer alusão à data, por isso, reunimos a comunidade, alunos, profissionais e representantes de órgãos competentes para deixar sua contribuição e assim alcançarmos a erradicação dessa violação de direitos, que corrompe dezenas de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social e econômica na capital”, informou Dante.

O encontro foi dividido nos seguintes eixos temáticos: execução da Semmasdh no enfrentamento ao trabalho infantil, panorama do trabalho infantil em Manaus e relatos do protagonismo jovem na prevenção e erradicação do trabalho infantil, além da apresentação de coral, paródias sobre o trabalho infantil produzida por crianças referenciadas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Sensibilização

A programação segue com uma panfletagem de sensibilização acerca do trabalho infantil para condutores no entorno da rotatória do Eldorado, zona Centro-Sul, na próxima terça-feira, 12, pela manhã, a partir das 8h30.

Durante todo o mês de junho os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), estarão realizando atividades alusivas à campanha, com crianças adolescentes famílias e comunidades das áreas de abrangência.

Peti

O público-alvo do programa são crianças e adolescentes menores de 16 anos envolvidos em situação de trabalho. Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador e ao Adolescente, são consideradas trabalho infantil as diversas atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam ou não remunerados.

“Quando encontramos um adolescente com os requisitos para menor aprendiz, fazemos o encaminhamento deste indivíduo para parceiros como o Centro de Integração Empresa Escola (Ciee)”, concluiu a gerente do Peti, Iracilda Nascimento. 

Parceria

Em abril deste ano, 23 adolescentes entre 14 a 18 anos em vulnerabilidade social referenciados pelo SCFV dos Cras, foram certificados em uma parceria inédita com o Ciee.

Nesta sexta-feira, 8, mais 50 adolescentes irão receber certificação do Ciee, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-Manaus). Esses alunos terão melhor acesso às vagas que são destinadas para o programa Aprendiz Legal e estágio.

Acompanhamentos

Nos quatro primeiros meses de 2018, o Disque-Denúncia do município registrou 20 casos de violação de direitos de trabalho infantil. Dados do mesmo período apontam nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social da Semmasdh, o acompanhamento de 40 crianças e adolescentes pela violação de direito.

As atividades com maior incidência identificadas no município de Manaus são reparação de veículos, comércio de vendas de bombons nos semáforos, situação de mendicância e malabares.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicilio (PNAD -2014/2015), o Amazonas reduziu o trabalho infantil em 24,1%.

Canais de denúncia

A rede de proteção possui três canais de comunicação para quem sofrer ou conhecer qualquer situação de violação de direitos: Disque Direitos Humanos (0800 092 6644), Disque Denúncia (0800 092 1407) e Disque Direitos Humanos Nacional (100).

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Texto: Alexsandro Machado/ Semmasdh

Fotos: Lucas Silva / Semcom

Disponíveis emhttps://flic.kr/s/aHskCxrLoY