Departamento de Direitos Humanos – DDH

Departamento de Direitos Humanos – DDH

 

O Departamento de Direitos Humanos da SEMMASDH tem a finalidade de promover e garantir o livre e pleno exercício dos Direitos Humanos no município de Manaus e aos grupos historicamente vulneráveis, alvos de discriminação e preconceito.

Tem a missão de promover o respeito a diversidade, a dignidade humana, enfrentamento as violações de direitos e todas as formas de violências, em conformidade com as diretrizes do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH III).

SERVIÇOS E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS

  • Atendimento, orientação e encaminhamento a Rede de Proteção Socioassistencial Municipal, Estadual e de Violação aos Direitos Humanos;
  • Participação em reuniões, eventos e palestras relacionadas aos Direitos Humanos;
  • Articulação e apoio aos eventos de instituições governamentais e não governamentais envolvidas com as temáticas em Direitos Humanos, em especial, aos direitos das populações negras, povos indígenas, pessoa com deficiência, idoso e grupos LGBTT;
  • Participação nos Conselhos de Direito;
  • Registro de denúncias de violações de direitos e todas as formas de violências por meio do Disque Direitos Humanos Municipal (0800 092 77 14);
  • Contribuir para Erradicação do Subregistro no município, pela emissão de 2ª Via de Certidão de Nascimento e Registro Tardio.

ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO:

  • Elaboração de palestras, projetos relacionados aos Direitos Humanos;
  • Campanha Municipal de Enfrentamento a Exploração Sexual e Trabalho Infantil;
  • Ação de Cidadania, Ação de Cidadania Indígena e Subregistro Rural;
  • Campanha de Enfrentamento a Violência contra a Pessoa Idosa;
  • Semana Municipal em alusão a Síndrome de Down e Pessoa Com Transtorno do Espectro Autista;
  • Acompanhamento das Famílias Venezuelanas da etnia Warao e participação nos eventos relacionados ao Processo de Imigração;
  • Mostra de Cinema em Direitos Humanos;

Projeto “Educação em Direitos Humanos para a Valorização Humana”, com realização de palestras sobre Direitos Humanos nos equipamentos da SEMMASDH (CRAS, CREAS, Cozinhas Comunitárias), escolas municipais e estaduais.